Política de Privacidade
Prezado Utilizador,
Apresentamos a nossa Política de Privacidade reformulada, a qual visa garantir a proteção dos seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Recolha e Tratamento de Dados do Utilizador
O Algarve SPA Massage, com sede no Edifício Poço Novo, Estrada Vale Formoso, 332 L J 1, 8135-148 Almancile com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (em breve disponível) (doravante “ASM”) pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, como nome, endereço, telefone, e-mail, entre outros, para fins específicos, como:
- Prestação de serviços: reservas, massagens, tratamentos, compras online;
- Faturamento e cobrança;
- Marketing e comunicação: newsletters, ofertas, eventos;
- Melhoria da experiência do Utilizador no Site: análise de perfis de consumo, personalização de conteúdos.
2. Entidades Subcontratadas
O ASM poderá recorrer a entidades subcontratadas para o tratamento de dados do Utilizador, sempre em estrito cumprimento da lei e da presente Política de Privacidade.
3. Canais de Recolha de Dados
Os dados do Utilizador podem ser recolhidos de forma direta (presencialmente, por telefone, por e-mail, através do Site) ou indireta (através de parceiros ou empresas do grupo).
4. Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados do Utilizador
Os dados do Utilizador são tratados de forma lícita, leal e transparente, para finalidades específicas, adequadas e pertinentes, limitadas ao necessário, exatas e atualizadas, de forma segura e confidencial.
5. Utilização e Finalidades do Tratamento de Dados do Utilizador
Os dados do Utilizador são utilizados para:
- Prestação de serviços de Spa;
- Faturamento e cobrança;
- Realização de pré-reservas;
- Recrutamento e Seleção;
- Marketing e comunicação;
- Melhoria da experiência do Utilizador no Site;
- Prestação de outros serviços, como newsletters e inquéritos de opinião.
6. Transferência de Dados para Fora da União Europeia
Os dados do Utilizador não são disponibilizados a terceiros fora da União Europeia. Em caso de transferência futura, o ASM garantirá a observância das disposições legais aplicáveis.
7. Direitos dos Utilizadores (Titulares dos Dados)
7.1 Direito à Informação:
O Utilizador tem o direito de ser informado sobre:
- Identidade e contatos do ASM e do Encarregado da Proteção de Dados;
- Finalidades do tratamento de dados;
- Destinatários dos dados;
- Transferência de dados para países terceiros;
- Prazo de conservação dos dados;
- Direitos do Utilizador (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade);
- Existência de decisões automatizadas, incluindo definição de perfis.
7.2 Direito de Acesso aos Dados Pessoais:
O Utilizador tem o direito de:
- Obter a confirmação do tratamento dos seus dados;
- Aceder aos seus dados e obter informações sobre o tratamento;
- Receber uma cópia dos seus dados.
7.3 Direito de Retificação dos Dados Pessoais:
O Utilizador tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados, caso estejam incorretos ou incompletos.
7.4 Direito ao Apagamento dos Dados Pessoais (“Direito a Ser Esquecido”)
O Utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinadas situações, como:
- Os dados deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos;
- O Utilizador retirar o seu consentimento;
- O Utilizador se opor ao tratamento;
- Os dados serem tratados ilicitamente.
7.5 Direito à Limitação do Tratamento dos Dados Pessoais:
O Utilizador tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações, como:
- Contestar a exatidão dos dados;
- O tratamento ser ilícito e o Utilizador se opor ao apagamento dos dados;
- O ASM já não precisar dos dados, mas estes serem necessários ao Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
7.6 Direito de Portabilidade dos Dados Pessoais
O Utilizador tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, comummente utilizado e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que o tratamento seja automatizado e baseado em consentimento ou contrato.
7.7 Direito de Oposição ao Tratamento
O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto ou quando o tratamento se basear em interesses legítimos do ASM. O ASM cessará o tratamento, a menos que apresente justificativas imperiosas e legítimas que se sobreponham aos direitos do Utilizador.
8. Procedimentos com Vista ao Exercício dos Direitos pelo Utilizador
Os direitos do Utilizador podem ser exercidos para o email algarvespamassage@gmail.com. As solicitações serão respondidas dentro do prazo máximo de um mês, podendo ser prorrogado em casos de maior complexidade.
9. Violações de Dados Pessoais
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de causar elevado risco aos direitos e liberdades do Utilizador, o ASM comunicará a ocorrência no prazo de 72 horas.
10. Alterações à Política de Privacidade
O ASM reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no Site, e a data da última atualização estará presente no topo do documento.
11. Lei e Foro Aplicáveis
A presente Política de Privacidade rege-se pelo RGPD e pela legislação portuguesa. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa.
Proteção de Dados, Transparência e Seu Controle
A sua privacidade é importante para nós. O ASM compromete-se em fornecer transparência e controle sobre os seus dados pessoais, assegurando o cumprimento das suas obrigações legais e garantindo os seus direitos.
Contacte-nos
Em caso de questões ou esclarecimentos sobre privacidade e proteção de dados, por favor contacte-nos através do e-mail algarvespamassage@gmail.com.
Agradecemos a confiança que deposita em nós!